Processo 449486/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2013 14:33
Autuado em 08/07/2013 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2930/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2930/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2930/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor ELIZABETE DO ROCIO DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2714/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2930/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15424/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 13:34 DP  
18/07/2014 15:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 519/2014 -
18/07/2014 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2714/2014 -
17/07/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 9745/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
16/07/2014 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2645/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2276/2014 -
08/05/2014 14:28 S1C Acórdão nº 2930/2014 -
08/05/2014 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2014 -
23/04/2014 09:31 GACAC  
14/04/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 5545/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Tempo de contribuição. Proventos Integrais. Legalidade e registro.
10/07/2013 04:27 DICAP Informação nº 8424/2013 -
10/07/2013 04:27 DICAP Parecer nº 4658/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15424/2013 -

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